FILIADO À




 
PUBLICIDADE
JORNAL O NORTE

INFORMATIVO SINDICATOS EM AÇÃO

A6 JOÃO PESSOA/PB – TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2007

CONQUISTAS DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA - SSPC/PB:

1. O SSPC/PB, fez defesa de mais de 100 policiais civis junto ao TC/PB, que fizeram concursos para agente de investigação, auxiliar de perito e foram nomeados para outros cargos que não prestaram concurso, se não fosse a intervenção do SSPC/PB, todos seriam demitidos sumariamente;
2. Através de Mandado de Segurança o SSPC/PB, garantiu a Gratificação de Atividades Especiais - GAE, criada para os agentes de investigação no valor de 100%, através da Lei nº. 4.713/85;que antes o Estado só pagava 50%.
3. Assessoria Jurídica prestada através do Dr. José Claudemy Tavares Soares, a centenas de policiais civis, sem qualquer ônus a estes, do litoral ao sertão;
4. Ação Judicial promovida pelo SSPC/PB, obrigou ao Estado reimplantar nos contracheques dos policiais civis aposentados até o mês de julho do ano de 1997, as gratificações de Risco de Vida, Função Policial e Dedicação Exclusiva, cujas gratificações foram extintas e absorvidas nos vencimentos dos PCs, ativos, através da lei de Nº. 6508/97, mantendo-se a proporcionalidade de 50% dos vencimentos entre os agentes e delegados;
5. Luta pela criação da nova gratificação de Risco de vida no valor de 100%, para todos os integrantes do grupo GPC-600, mas à Assembléia Legislativa do Estado só aprovou 50% através da Lei Nº.7164/02.
6. Mandado de Segurança, que obrigou ao Estado pagar 1/3 (um terço) de férias a mais nos vencimentos dos policiais civis;
7. Ação Ordinária que determina ao Estado pagamento do resíduo de 1/3 de férias, correspondente aos anos de 2002, 2003 e 2004, (Precatório vencido e ganho em todas as instâncias da Justiça);
8. Realização de Encontro de Entidades de Policiais Civis do Nordeste e eleição da FENEPOL, realizado em João Pessoa no Hotel Litoral, na praia de cabo branco, em dezembro de 1999;
9. Aquisição da sede própria do SSPC/PB, com recursos próprios dos sindicalizados; antes funcionava numa pequena sala cedida pela FETASP/PB em Jaguaribe, hoje é considerada uma das melhores sedes de servidores públicos da Paraíba e uma das melhores do Brasil, “obrigado a todos que acreditaram”.
10. Luta permanente do SSPC/PB, pela realização do maior concurso publico para todos os cargos da policia civil paraibana, e suas respectivas nomeações; o SSPC/PB foi a única entidade representativa que apoiou todos os concursados até a última nomeação;
11. O SSPC/PB – realizou manifesto em frente à Assembléia Legislativa e uma grande caminhada pelas principais ruas da capital, pela nomeação dos novos concursados, inclusive participou de um grande ato público na praça da Bandeira na cidade de Campina Grande, tudo em prol dos concursados;
12. Criação de pecúnia de auxilio funeral, para os associados do SSPC/PB;
13. Mais Uma vitória do SSPC/PB; Passe livre em transportes coletivos na grande João Pessoa, através de emenda junto a Lei Orgânica do Município de João Pessoa, apresentada pelo vereador Delosmar Mendonça;
14. Outra vitória, a Isenção da taxa de “IPTU” para policiais civis que possuem imóvel no município de João Pessoa/PB, através da propositura do vereador Pedro Coutinho, Lei Nº 039/2005;
15. Na gestão do Secretário Harrison Targino, o SSPC/PB conseguiu a equiparação dos vencimentos dos escrivães de polícia aos vencimentos dos agentes de investigação, um ato de pura justiça.
16. Varias ações judiciais promovidas pelo SSPC/PB, que hoje são precatórios devidos pelo Estado – resíduos de salário mínimo, um terço de férias referente aos anos 1992/1994, retroativo das ascensões funcionais, resíduos das ascensões funcionais de quem requereu, resíduos das gratificações de Risco de Vida e Dedicação Exclusiva;
17. Criação da letra ”E”, (Especial) para todos policiais civis, uma reivindicação do SSPC/PB, na gestão do saudoso governador Antonio Mariz, antes só tinha direito a classe “E”, alguns delegados e peritos, privilegiados que estavam bem próximo dos governantes;
18. Mais conquistas do SSPC/PB, a Criação das funções de Chefe de Cartório e Comissário de Polícia através da Lei de nº. 8186/2007.
19. Solicitação via SSPC/PB, tornando as nomeações de comissário de policia e chefe de cartório temporárias, até a publicação de Decreto Governamental, definindo critérios. Já que o critério utilizado foi o “QI” (“Quem Indica”), prejudicando os policiais antigos;
20. Mais de 70% das sugestões encaminhadas pelos policiais civis do interior e da capital através do SSPC/PB, foram acatadas pela comissão da LOP/PB;
21. Através de vários Mandados de Segurança, impetrados pelo SSPC/PB, hoje o policial civil afastado de suas funções para responder procedimentos administrativos, não tem mais retiradas dos seus contracheques suas gratificações;
22. O SSPC/PB, teve participação efetiva na Comissão da Lei Orgânica Nacional da Policia Civil que ora encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, além de ter participado da mobilização nacional pela aposentadoria com proventos integrais, nível superior e salários para os policiais dos Estados igual ao do Distrito Federal;
23. Participação do SSPC/PB, em sessão especial na Comissão de Segurança pública no Congresso Nacional em setembro de 2007.
24. Presidente do SSPC/PB e da COBRAPOL são recebidos pelo Senador Paulo Paim do PT, que afirma aposentadoria com proventos integrais para policial civil com 30 anos de serviços para homem em 25 para mulher, independente de idade, projeto em tramitação no Congresso Nacional, incluso já em pauta para sua aprovação;
25. Greve dos policiais civis da Paraíba, estruturada e organizada pelo SSPC/PB, que após a trégua dada ao governo que nada apresentou de concreto para classe, a classe em assembléia geral deliberou por unanimidade retomar o movimento paredista, foi quando o SSPC/PB foi recebido pelo Vice-Governador, Chefe da Casa Civil do Governador e após um ato publico realizado em frente ao palácio da redenção foi recebido pelo secretario da SEDS e da Administração estadual, que assumiram o compromisso de atenderem as ascensões funcionais, aposentadoria com proventos integrais, discutirmos a LOP/PB e o plano de Cargos Carreira e Remuneração.
26. Aquisição de casa própria, no Bairro das Malvinas na Cidade de Campina Grande através da Caixa Econômica Federal;
27. Plano de saúde empresarial com a Smille;
28. Convênios com laboratório de analise clinica Aliança;
29. Plano de Telefonia Celular Empresarial “OI”;
30. Convênios para formação em línguas estrangeiras Cambridge;
31. Convênio com SEST/SENAT, na cidade de Campina Grande;
32. Participação efetiva do SSPC/PB, na fundação da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores – Nacional e Estadual;
33. Presidente Antonio Erivaldo Henrique de Sousa, foi perseguido pelos integrantes do governo, com a não implantação da Gratificação do Risco de vida em seu contracheque por mais de 02 (dois) anos, fato que obrigou Erivaldo a recorrer a Justiça através de Mandado de Segurança Nº88820020065692001 e fazer valer o seu direito através da força da Lei e nunca através da lei da força;
34. Chega de violência e ataques indevidos ao “SSPC/PB” e aos policiais civis paraibanos, o Estado não oferece condições mas cobra resultados do nossos policiais.

A LUTA CONTINUA - NOVAS CONQUISTAS VIRÃO!


 
 
 

SSPC_PB - Fundado em 21 de dezembro de 1988

LUTANDO PELOS SEUS DIREITOS!