INFORMATIVO SSPC/PB

JOÃO PESSOA/PB – 29 DE DEZEMBRO DE 2011

PB DEVE TERMINAR O ANO COM MAIS DE 1.600 ASSASSINATOS, AFIRMA SECRETÁRIO APENAS 40% DOS CRIMES SÃO SOLUCIONADOS; MAIS DA METADE NÃO TEM A AUTORIA IDENTIFICADA

O ano de 2011 deve terminar com um saldo violento: mais de 1.600 paraibanos assassinados, segundo projeção da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds). Em 2010 foram 1.563 mortes. Do total dos homicídios ocorridos na Paraíba, apenas 40% são solucionados, ou seja, mais da metade dos crimes não têm a autoria identificada, o que significa que, este ano, aproximadamente, 960 assassinos estão soltos e impunes. Enquanto isso, as famílias das vítimas choram e lamentam o primeiro Natal e o primeiro Réveillon sem seus parentes.

Segundo avaliação do secretário Cláudio Lima, o percentual de crimes resolvidos na Paraíba está acima do registrado no Brasil, cujo índice, segundo ele, fica entre 5% e 7%. Em 2010, em João Pessoa, 516 assassinatos não foram solucionados, de acordo com dados da Delegacia de Homicídios da Capital.

De acordo com Cláudio Lima, a projeção da Seds é que o número de homicídios ocorridos este ano tenha um acréscimo de aproximadamente 6% em relação ao ano passado. “De 2009 para 2010 houve um aumento de 24,9% no número de homicídios e, se nossas expectativas forem confirmadas, deverá haver um aumento de apenas 6% de homicídios se compararmos 2010 e 2011, ou seja, a curva de crescimento deve cair”, afirmou.

“A meta é diminuir o número de homicídios cada vez mais e isto só será possível se houver um trabalho em conjunto e investimento em segurança. A falta de integração entre Polícia e Justiça atrapalha, afinal, combater homicídios não é fácil. Então, uma atuação sistêmica entre Ministério Público, Justiça e Polícia melhoraria bastante a atuação destes órgãos e, consequentemente, o Estado teria uma segurança cada vez melhor”, afirmou o secretário.

“Precisamos de investimento” O secretário Cláudio Lima também afirmou que o percentual de 40% de homicídios solucionados no Estado é pouco. “O número ainda é pouco, por isso precisamos de investimento em segurança. A média nacional é menor ainda, sendo resolvidos entre 5% e 7% dos homicídios, números que já foram a realidade da Paraíba e que conseguimos mudar.

Mesmo assim, 40% é pouco e a intenção é que, daqui a três ou quatro anos, o índice possa ultrapassar os 80% dos casos de homicídios na Paraíba”, disse. O delegado Marcos Paulo Vilela, da Delegacia de Homicídios, contabilizou o percentual de homicídios resolvidos em João Pessoa. “Neste ano, cerca de 50% dos inquéritos foram concluídos, ou seja, as autorias destes crimes foram encontradas. Somente neste mês, cumprimos 17 mandatos de prisão”, afirmou.

“Naturalmente, os crimes de homicídio são mais complexos, já que a vítima não existe mais e, assim, todo o inquérito se torna mais dificultoso. Além disso, as testemunhas, quando há testemunhas, se recusam a falar, por causa do medo de represálias.

Então, tudo isso dificulta a conclusão dos inquéritos”, explicou o delegado. Até a meia noite do dia 19 deste mês, haviam ocorrido 24 homicídios na capital.

CASO REBECA -Um caso que teve bastante repercussão este ano foi o da estudante Rebeca Cristina, que foi encontrada morta há cinco meses em Jacarapé e, até agora, o crime não foi solucionado. “O nosso Natal acabou. Eu tomo remédio controlado e não consigo dormir direito. Não é nada fácil para mim, que ajudei a criar Rebecca e ela era uma menina boa, bem criada. A única coisa agora é esperar em Deus e na Justiça, pois só em saber quem é o culpado por ter cometido tamanha atrocidade já aliviaria a dor da família”, declarou a avó de Rebeca, Teresa Gomes Alves.

MORCEGUINHO -Em janeiro, o professor de jiu jitsu Rufino Gomes de Araújo Neto, conhecido como “Morceguinho”, foi morto a tiros, no bairro do Bessa, em João Pessoa. O pai da vítima, Roberto Farias de Araújo, relatou que este foi o primeiro Natal sem o filho. “Ninguém saiu de casa. Todos estão bastante tristes, nós sentimos muita falta dele, é duro. A dor é muito grande”, afirmou. Os acusados Danilo Cavalcante Vieira, Eduardo Cavalcanti Ramos de Carvalho e Jocelino Ramos de Carvalho, acusados do crime, estão foragidos.

MARX -Em agosto, o jovem Marx Nunes Xavier, de 25 anos, foi assassinado na Praia do Jacaré, porque defendeu um rapaz homossexual das agressões de Aluízio Henrique Silva, principal suspeito de ter cometido o crime. O pai de Marx, Pedro Pessoa Xavier, afirmou que o sentimento da família é de impunidade. “A família está com muita saudade e este primeiro Natal sem ele não foi nada fácil. Agora, só nos restam a oração e a grande ferida que ficamos com a decisão do juiz em permitir que o acusado respondesse em liberdade”, declarou. Em setembro, Aluízio Henrique Silva foi assassinado, em Mangabeira.

FORÇA NACIONAL ELUCIDA APENAS 1,4% DOS CASOS ENCALHADOS -Na Paraíba, apenas 1,4% dos inquéritos policiais que estavam nas mãos da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) tiveram os autores dos crimes identificados e indiciados, segundo estimativa da promotora do Ministério Público Estadual (MPE), Ana Maria França, que coordena e acompanha os processos. De um total de 498 distribuídos inicialmente entre quatro equipes, cada uma composta por um delegado e três agentes, somente cerca de 40 tiveram retorno ao MPE, sendo somente sete solucionados até ontem. Os demais tiveram o período de investigações renovado.

A Força Nacional chegou à Paraíba no início de setembro, após solicitação do governo estadual ao Ministério da Justiça, com a finalidade de concluir os cerca de 1.500 processos abertos desde 2007 e que estavam sem solução. Como os inquéritos não foram concluídos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, renovou, por mais 120 dias, a permanência da FNSP no Estado, através de portaria publicada no Diário Oficial da União, na última segunda-feira. As investigações têm o apoio logístico e supervisão da Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social (Seds).

Segundo a promotora Ana Maria França, o baixo índice de resolutividade desses casos se deve a uma série de razões. “Um dos principais motivos é o tempo. Desde a época em que os crimes ocorrem até agora, muitas coisas já se perderam. Além disso, a gente tem percebido que a população não quer ajudar. Sempre dizem que não estavam presentes, ou que não ouviram nada. É aquela velha história do medo, da lei do silêncio. Além disso, entre sete e dez autores dos homicídios já morreram, por isso as equipes têm que refazer as estratégias”, disse.

Retorno à PB -Outro fator, segundo apontou Ana Maria França, é que, com o fim do contrato de permanência, no final de novembro, duas das quatro equipes da Força Nacional deixaram o Estado. “A Força Nacional é enviada aos Estados que fizeram solicitação ao Ministério da Justiça. Como, na Paraíba, o contrato terminou no final de novembro e a renovação só foi publicada na última segunda-feira, duas das equipes se deslocaram para outras unidades da federação, o que é bastante comum nessa época do ano, já que os governos pedem reforços”, explicou.

Porém, a promotora afirmou que, a partir da primeira semana de janeiro, os casos deverão ser resolvidos com maior celeridade, embora não haja nenhuma previsão para sua conclusão. “Com a portaria publicada no Diário Oficial, as equipes deverão retornar ao Estado.

Porém, outro ponto que vai contribuir é que os policiais já estão ambientados. Entre eles, não há nenhum paraibano, então ficava difícil para eles se deslocarem para determinados lugares, e isso atrasava um pouco as investigações. Essa realidade hoje é diferente”, disse.

Todos os processos deverão passar pelo Ministério Público Estadual e tomarão três caminhos: a conclusão, com indiciamento de autoria do responsável pelo crime; um pedido de renovação das investigações, que deve ser aprovado pelo MPE; e o arquivamento dos processos.

Porém, segundo a promotora, os casos só terminam sem solução em último caso. “Quando as investigações terminam dessa maneira, avaliamos o que deu errado e o que pode ser feito dentro de um novo prazo”, afirmou.

FONTE:
Redação - Correio da Paraiba

Veja a situação de algumas delegacias na Paraíba