POLÍTICA - JOÃO PESSOA/PB - 16 DE DEZEMBRO DE 2010

Parlamentares vão ganhar R$ 26,7 mil

Brasília (Folha.Com) - Em menos de cinco minutos, o Senado Federal aprovou ontem o projeto que aumenta o salário dos deputados, senadores, presidente, vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O texto será promulgado.

De acordo com o texto, deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%. O PSOL foi o único partido a manifestar posição contrária.

Aprovado em votação simbólica, o texto foi criticado pelos senadores Marina Silva (PV-AC), Álvaro Dias (PSDB-PR) e José Neri (PSOL-PA). “O correto é que tivéssemos reajuste corresponde à inflação, como defende o PSOL”, afirmou a senadora.

Dotações

Pela proposta, o reajuste será concedido a partir de fevereiro do ano que vem. As despesas decorrentes da aplicação do aumento correrão à conta das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos.

Apenas com o aumento dos congressistas, a previsão é de um efeito cascata de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Não há previsão de efeito cascata no Executivo. Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para também ter o reajuste.

Aumento pode causar impacto de R$ 1,8 bi

Brasília (Folha.Com) - As cidades poderão sofrer um impacto de até R$ 1,8 bilhão nas suas contas por causa do aumento no salário dos deputados, senadores, ministros e presidente, segundo cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

A entidade lembra, no entanto, que o aumento do teto salárial das Câmaras dos Vereadores só acontecerá na próxima legislatura, que será eleita em 2012. A lei proíbe o aumento no salário dos parlamentares na própria legislatura. A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram ontem para R$ 26,7 mil o reajuste do subsídio no Legislativo e no Executivo.

Pelo texto aprovado, os deputados e senadores terão um aumento de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, pois eles recebem R$ 10,7 mil.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%. A proposta entrou em pauta de surpresa e foi aprovada em votações relâmpagos.

Efeito cascata

A CNM lembra que a Constituição limita o salário dos deputados estaduais em 75% do recebido na Câmara dos Deputados. Apenas no Rio Grande do Sul, o salário é menor --94% do teto. Com isso, os estaduais poderão subir o subsídio de R$ 12.375 para R$ 20.025. Na Assembleias Legislativas, esse reajuste será de R$ 128,7 milhões por ano. A confederação lembra que os salários dos vereadores são vinculados aos dos deputados estaduais. O teto nas Câmaras dos Vereadores varia de 20% a 75% dependendo do tamanho da cidade.

Estadual terá salário de R$ 20 mil

O reajuste salarial de 61,8% aprovado no Congresso Nacional para deputados federais e senadores será estendido também aos 36 deputados estaduais da Paraíba. Por lei, os deputados estaduais recebem 75% dos que ganham os deputados federais. Hoje, um deputado estadual ganha R$ 12,4 mil, valor que corresponde a 75% dos atuais R$ 16,5 mil recebidos pelos federais. Com o reajuste de 61,8%, os salários dos parlamentares paraibanos serão de R$ 20 mil a partir do dia 1º de fevereiro de 2011.

Através de uma resolução, a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai aprovar, antes do início do recesso do final do ano, os salários que serão implantados nos contracheques dos deputados na próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2011. Isso significa que metade dos futuros deputados (a grande maioria eleita para primeiro mandato) ainda não começou a trabalhar e já terá um reajuste salarial.

Cascata

O aumento salarial no Congresso e na Assembleia Legislativa provoca um efeito cascata que repercutirá nas câmaras municipais, mas somente a partir de 2013. Isto porque os salários são fixados pela legislatura que termina para implantação na legislatura que será iniciada no ano seguinte, conforme explicação dada pelo vereador pessoense Hervázio Bezerra (PSDB).

Ele disse, ontem, que os 21 vereadores da Capital só vão ter seus salários reajustados em meados de 2012, antes das eleições de outubro daquele ano. E o percentual será o mesmo aprovado ontem pela Câmara Federal e pelo Senado: 61,8%. OU seja: 75% dos salários dos deputados federais. “Mas os salários não podem exceder 5% da receita corrente líquida da Câmara”, disse Hervázio.

Flávia Foreque, Daniel Roncaglia, Maria Clara Cabral e Adelson Barbosa dos Santos

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