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JOÃO
PESSOA/PB – SEXTA FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
Presidente
da Câmara resolve apensar PECs 300 e 446 (41)
 Em
reunião com líderes militares do Brasil e parlamentares,
na tarde desta quarta-feira (03), o presidente da Câmara Federal,
deputado Michel Temer (PMDB-SP), resolveu apensar as duas Propostas
de Emenda à Constituição (PEC) – 300
e 446, ou 41. Por terem o texto parecido, as duas tramitarão
juntas e serão votadas no mesmo dia.
O presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS)
de Alagoas e diretor da Associação Nacional dos Praças
Militares (Anaspra), cabo PM Wagner Simas Filho, afirmou que a reunião
tinha a finalidade de discutir a melhor forma que os deputados federais
poderiam tratar as duas propostas.
Após ouvir os argumentos dos militares, o presidente da Câmara
Federal determinou que as PECs caminhassem juntas até serem
apreciadas. No entanto, como a PEC 41, do Senado – ou PEC
446, na Câmara – possui um texto considerado mais completo,
não deve sofrer alteração alguma. Fica cada
dia mais evidente que esta proposta, de autoria do senador alagoano
Renan Calheiros (PMDB) tem mais força entre os deputados.
Com relação à PEC 300, a que teve maior repercussão,
o texto foi bastante discutido nesta audiência com o deputado
Michel Temer. “Tanto o senador Renan Calheiros como o deputado
Michel Temer opinaram pela inconstitucionalidade do texto da PEC
300. Eles citaram que a proposta sugere que seja instituído
um piso nacional para os militares, o que é proibido pela
Constituição Federal. Se for aprovada, será
com várias alterações”, informou, de
Brasília, o cabo Simas.
VOTAÇÃO - O dia da votação ainda não
foi agendado pelo deputado Michel Temer. Ele disse aos militares
que pretende se reunir com as lideranças dos partidos políticos
para entender melhor as entrelinhas das duas propostas. Com o estudo
feito, ele deve agendar na pauta imediatamente.
“Ele nos garantiu que seria uma das suas prioridades avaliar
a situação das PECs dos militares”, revelou
Simas.
Participaram da reunião, além do presidente da ACS/AL,
os deputados Fátima Bezerra (RN), Cabo Patrício (presidente
da Anaspra), Sd Moisés (PE), Sgt Aragão (TO), Cel
Paes de Lira (SP) e a vereadora Sgt Regina (RN). O senador Renan
Calheiros e o sargento Teobaldo de Almeida, presidente da Associação
dos Subtenentes e Sargentos de Alagoas (Assmal) também participaram.
Escrito
por Thiago Gomes Nacional, Notícias, PEC 300
Fonte:
Jornalista Tânia Alencar
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