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SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 Maranhão assina adesão
ao Pronasci
O governador José Maranhão assinou na tarde ontem,
no Ministério da Justiça, em Brasília (DF),
o termo de adesão da Paraíba ao Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na
presença do secretário executivo do Programa, Ronaldo
Teixeira, que representou o ministro da Justiça, Tarso Genro.
O deputado federal Wilson Santiago e o secretário executivo
da Articulação Governamental, Levy Leite, acompanharam
o governador.
O secretário Ronaldo Teixeira disse que com a adesão
da Paraíba todos os Estados nordestinos fazem parte, agora,
do Pronasci. A Paraíba poderá apresentar projetos
preventivos e repressivos de segurança pública. Depois
de aprovadas, as propostas serão financiadas com recursos
do programa. São mais de 90 ações que integram
União, Estados, Municípios e diversos setores da
sociedade. Atualmente, o programa está presente no Distrito
Federal, em 23 Estados e mais de 170 municípios.
Durante a solenidade, o governador José Maranhão
disse estar satisfeito com a inclusão do Estado no programa.
Segundo ele, “a Paraíba vai estar mais aparelhada
para combater a violência, especialmente por conta do modelo
adotado pelo Pronasci, que vai além da ação
repressiva, adotando um componente social importante dentro da
política maior que é a de combater a criminalidade”.
Segundo Maranhão, “é uma honra para o Estado
passar a compor o conjunto das unidades da Federação
que fazem parte do programa”.
O governador lembrou que o Estado não foi admitido em um
primeiro momento por conta da prioridade dada pelo Ministério
da Justiça às unidades da Federação
onde os índices de violência eram maiores.
“
Em virtude desse conceito, Estados vizinhos, como Pernambuco, Rio
Grande do Norte e Ceará passaram a agir com mais eficiência
no combate à criminalidade e, com isso, acabaram de certa
forma empurrando os criminosos para o nosso Estado, que estava
desaparelhado para o combate a essa criminalidade acentuada, o
que está sendo resolvido agora”, observou.
Audiência agiliza empréstimos
Pela manhã, antes da solenidade de adesão ao Pronasci,
o governador Maranhão conseguiu agilizar a liberação
de quatro empréstimos para o Estado. Somados, esses aportes
chegam a US$ 150 milhões
O governador esteve com o secretário do Tesouro Nacional,
Arno Augustin, e foi acompanhado pelo secretário executivo
de Articulação Governamental, Levy Leite, que representa
o Governo do Estado em Brasília.
“
O que conseguimos hoje, aqui no Tesouro Nacional, foi a agilização
do processo de tramitação de quatro empréstimos,
com os recursos destinados a pavimentação e recuperação
de rodovias paraibanas; outro para a redução da pobreza
rural do Estado; mais um destinado à modernização
fiscal da Paraíba, e um último para o desenvolvimento
sustentável do Cariri e Seridó.
O projeto rodoviário será garantido através
da captação de recursos junto à Corporação
Andina de Fomento (CAF), num total de US$ 150 milhões. O
volume de recursos vai assegurar que a Paraíba recupere
o status que tinha antes: possuir uma das melhores malhas rodoviárias
do Nordeste. O projeto na área de estradas vai beneficiar
dezenas de municípios, sobretudo os de menor porte que ainda
não possuem acessos pavimentados.
Redação
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