JOÃO PESSOA/PB – TERÇA FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2010

Tribunal de Justiça quer criar 275 cargos efetivos

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Sílvio Ramalho Júnior, apresenta amanhã, durante sessão do Pleno, um anteprojeto que prevê a criação de 275 cargos de provimento efetivo. Serão 87 cargos de analista judiciário e 188 de técnico judiciário. Caso sejam aprovadom, os novos cargos significarão um custo anual de R$ 5.092.230 para o TJ, apenas com o pagamento dos salários.
Apesar dos novos postos de trabalho, o TJ não precisará realizar concurso público. Segundo o secretário administrativo do Tribunal, Falbo Abrantes, a intenção é convocar os aprovados no concurso realizado em 28 de setembro de 2008, já que a seleção ainda está em vigor.
Conforme o edital que delimitou as regras para o concurso em questão, o salário inicial de um analista judiciário seria de R$ 1.650 e de um técnico judiciário de R$ 1.320. O custo com os salários representarão uma despesa mensal de R$ 391.710 para o TJ. Por ano, o órgão deverá gastar, apenas com o pagamento dos salários, o equivalente a R$ 5.092.230.
Os novos cargos surgirão em decorrência da criação das Secretarias das Turmas Recursais da Comarca da Capital, de Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira. O projeto prevê ainda a criação de uma Central de Mandados em cada comarca e de uma Central de Distribuição. No caso de João Pessoa serão quatro Centrais de Distribuição, sendo uma no fórum cível, uma no fórum criminal, uma no fórum da Infância e da Juventude e uma no Fórum de Mangabeira. Se aprovado na sessão de amanhã, o projeto ainda terá que ser aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador do Estado para poder ter validade.
“A criação de Secretarias para as Turmas Recursais acompanha o processo nacional de reforço da prestação jurisdicional através dos Juizados Especiais. Visa dar um melhor cenário para o desenvolvimento das atribuições próprias das Turmas, contemplando o aumento expressivo da movimentação dos processos ali existentes”, disse o presidente.
O anteprojeto de autoria do presidente do Tribunal já tinha sido colocado na pauta da sessão do Pleno do dia 18 de novembro do ano passado, mas foi retirado para a realização de um estudo de impacto financeiro.

Lenilson Guedes

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