Rubens Nóbrega - Quinta, 1 de Abril de 2010

As janelas de Manaíra

Evidente que não se pode creditar à ineficiência do aparelho policial a ocorrência de crimes como o seqüestro que terminou na madrugada de ontem na Capital com reféns libertados, bandidos presos e um soldado da PM entre a vida e morte no Hospital de Trauma, ferido a bala que foi em troca de tiros com os seqüestradores.
É claro que uma ação como essa é planejada e executada, muitas vezes com sucesso, aqui ou em qualquer outro lugar do mundo. Do presidente dos Estados Unidos ao pipoqueiro da esquina, ninguém está livre de ser alcançado pela premeditação criminosa e ser vítima de um atentado que nos tire a vida ou coisa pior.
O problema é que na Paraíba de agora, particularmente na região metropolitana de João Pessoa, a sensação é de uma insegurança crescente, de uma escalada de violência sem precedentes. Tudo por conta de crimes que se sucedem e se repetem com a mesma intensidade e freqüência com que o governo desprotege o cidadão e desprioriza funções que são a própria razão de ser do Estado, como prover segurança.
Com esses conceitos, pensamento e visão deve concordar o Promotor de Justiça Arlindo Corrêa Neto, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), que no último dia 25 enviou-me belíssimo ensaio sobre o estágio de violência a que chegamos na Paraíba.
Sob o título ‘Manaíra: Vidraças Quebradas “Retrato da Incompetência”, o escrito é bastante contundente na crítica, ao mesmo tempo super producente na oferta de alternativas, saídas e soluções para o enfrentamento do problema que tanto nos aflige e coloca sob suspeita, mais uma vez, a propalada prioridade dada pelo governador José Maranhão (PMDB) à questão da segurança pública.
Vou reproduzir abaixo alguns excertos do excelente artigo do Doutor Arlindo Corrêa Neto, que escreveu bem antes do acontecimento da noite de terça e madrugada dessa quarta, lógico, mas certamente motivado pela recorrência assustadora de crimes recentíssimos que resultaram na eliminação de vidas humanas no bairro de Manaíra.

‘Descalabro’

O medo encontra-se estampado no rosto das pessoas e se cristaliza de forma brutal na paisagem urbana das grandes e médias cidades do Estado da Paraíba, refletindo uma tendência nacional do aumento da criminalidade pela falta de uma política de segurança pública e pela tolerância, conivência ou despreparo das autoridades constitucionalmente destinadas para prevenir, reprimir e debelar o crime.
Exemplo clássico desse descalabro é a cidade de João Pessoa, em especial o Bairro de Manaíra, palco recente de mortes, roubos, seqüestro, furtos, estupros e linchamentos. No recente caso do linchamento de assaltantes, cidadãos comuns, cumpridores da lei, em desespero, ousam fazer justiça com as próprias mãos, tendo em vista, o vácuo deixado pelo Estado. Um alerta assustador!

Pirotecnia

As ruas estão desertas, os muros cada vez mais altos e as casas guarnecidas por cercas elétricas, cães de guarda e vigilantes especialmente contratados. Enquanto isso, o poder público usa um discurso ambíguo e frágil, adota operações pirotécnicas e enreda-se, cada vez mais, na teia da incompetência e da mentira.
Os cidadãos reclamam, os discursos vazios se repetem: efetivo pequeno; falta de combustível; a justiça não pune pequenos ofensores ou criminosos primários; as penitenciárias estão lotadas. Quando um crime grave ocorre, agora semanalmente, viaturas passam a circular nas ruas com o giroflex ligado, em alta velocidade e uma ou outra “prisão” é efetuada. No fundo, não há prisão alguma... Os próprios “comandantes” das favelas e lugares marginalizados entregam o autor para que não sejam perturbados, doravante.

Tolerância zero

O Estado necessita sair da inércia e apresentar um plano de segurança pública ao estilo e no espírito da política das vidraças quebradas e da tolerância zero. Urge que as instituições responsáveis pela prevenção, combate e repressão ao crime estejam irmanadas. Hoje, vivemos uma Babel, os órgão atuam isoladamente. Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário, salvo em operações de grande porte, não estão conectados, agem de forma desconexa.
Psicólogos sociais e policiais especializados tendem a concordar que se uma janela em um prédio é quebrada e deixada sem conserto, todas as demais janelas brevemente serão quebradas. (...) A quebra de janelas não necessariamente ocorre em uma larga escala, pois algumas áreas são habitadas por determinados “quebradores de janelas” enquanto que outras são povoadas por “amigos de janelas”; especificamente, uma janela não consertada é sinal de que ninguém liga, e então quebrar mais janelas não custa nada.
Na mão inversa, quando a polícia deixa de cumprir a sua destinação constitucional e se acovarda, é conivente ou incompetente, compactuando com a desordem reinante, estimula que outras vidraças sejam quebradas. O ato criminoso de um cidadão influencia atos seguintes de outros, ao não haver punição. Essa teoria justifica que se reprima o crime tão logo ele aconteça, a fim de que outros crimes piores não acabem acontecendo. Tal concepção está no sucesso da política de tolerância zero implantada em New York pelo Prefeito Rudolph Giuliani, no início dos anos 90, e em Medellin, na Colômbia.
Estamos em um estágio onde ainda há conserto, desde que um plano de segurança pública seja efetivado com o engajamento de todos os segmentos da sociedade, em todos os níveis, em um verdadeiro pacto social. (...) Caso contrário, as vidraças quebradas de Manaíra, retrato da incompetência do poder estatal em matéria de segurança pública, se espalhará por todos os bairros de João Pessoa e da Paraíba.