Colunistas - Sexta, 5 de Setembro de 2008

MP X Real

Rubens Nobrega

Pense que boa notícia! Segundo o Portal Correio, o Ministério Público Estadual está investigando a cobrança de taxas supostamente irregulares, pelo Banco Real, nas contas-salário de servidores do Estado.
A questão rendeu-me mês passado pelo menos três colunas. Trouxe o protesto de funcionários inconformados em pagar até R$ 19 pela manutenção das contas que foram obrigados a abrir naquele banco, por obra e graça do governo estadual.
O Real comprou a folha do Estado por ninharia (cerca de R$ 73 milhões, conforme dados oficiais), um negócio em tudo semelhante às tenebrosas transações de que nos fala e canta Chico Buarque no clássico “Vai passar”.
Segundo cálculos de colaboradores da coluna, só com o apurado das taxas que cobra dos funcionários o Real cobre um investimento que, além de tudo, teve parcelado o pagamento da maior parte (R$ 40 milhões).
Apesar de holandês e recentemente vendido ao espanhol Santander, tudo leva a crer que o Real fechou com o Estado sob Cássio Cunha Lima (PSDB) um verdadeiro negócio da China que é, ao mesmo tempo, presente de grego para o funcionalismo.
Jargões e mitologia barata à parte, o fato é que o Real fatura alto no Estado desde os famosos empréstimos em consignação para funcionário receber salário e 13º, uma das grandes realizações dos quatro primeiros anos do atual governo.
Por essa e outras digo sempre que se os donos do Real fossem minimamente gratos mandariam colocar uma estátua ou busto do governador da Paraíba em cada agência, além de botar o homem de sócio.
De qualquer forma e sorte, vejo com satisfação que as denúncias contra o Real têm chance de ser apuradas. Melhor ainda: o caso foi parar nas mãos e competência dos promotores Valberto Lira (Cidadão) e Demétrius Castor (Consumidor).

Descontos ilegais

Qualificada fonte da coluna está convencida de que os descontos praticados pelo Real em desfavor dos funcionários são completamente indevidos, ilegais, imorais. Daí por que sugere ação judicial na qual o consumidor pediria a devolução das taxas.
A mesma fonte quer incentivar o Ministério Público a mover essa ação com o propósito de ressarcir os servidores pretensamente tungados pelo Real. De quebra, propõe que a bancada de oposição na Assembléia assuma essa bandeira.
Enquanto isso, acertada e oportunamente o promotor Valberto Lira articula audiências públicas para ouvir as partes envolvidas e daí tirar conclusões que possam lhe subsidiar possível representação contra o banco.
Doutor Valberto já antecipou que uma resolução do Banco Central impede os bancos cobrarem quaisquer taxas sobre conta-salário. Mas, aí, o banco usa de um ardil para ganhar mais dinheiro do que já ganham em cima dos pobres servidores.
Funcionaria assim: o banco remete aos correntistas cartão de crédito e coloca nas contas valores correspondentes à concessão de cheques especiais. Aí a conta-salário vira conta-corrente, abrindo a porteira para a cobrança das famigeradas taxas.
Por conta disso, o promotor abriu procedimento administrativo para o caso Real X Servidores, iniciativa que precede a instauração de inquérito civil. Confirmada a procedência das acusações, ele ajuíza a ação devida contra o banco.