PRONASCI - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA & "QUAL É A COR DO GATO ?"

Por : Pettersen Filho

Porquanto o Governo Federal lança com pirotecnia invejavel o PRONASCI _ Programa Nacional de Segurança com Cidadania, demonstrando uma minima reorientação quanto ao tema, de inegavel contorno social, lá nas minhas Minas Gerais, reportando a Belo Horizonte, onde nasci, antiga e renitente, dos tempos em que a jovem Capital mineira era conhecida por “Cidade Jardim”, tamanha a arborização, planejada, salpicada de românticos Bondes, por toda área central, se fala: “Jamais embarque em um Bonde andando, que você pode cair”
Assim, forçado a embarcar, em pleno vôo da Crise Aérea Nacional, em que aviões estão se precipitando no solo, e arremetendo nos aeroportos, o novo Ministro da Defesa, o experiente Ex-ministro da Corte Superior de Justiça Tupiniquim, Deputado Calejado, político experiente, Nelson Jobim, tentando impressionar, o que já é impressionável, proferiu a seguinte perola proverbial republicana: “Não importa a cor do gato, se preto, branco ou pardo. O que importa é que ele apanhe o rato”, numa, aparentemente, vã tentativa de demonstrar autoridade, Ele, um civil, assumindo a instável Pasta das Armas da República, de longa tradição golpista/militar, também, denunciando a sobreposição de incumbências e atribuições, em que uma mesma função ou atividade, é, concorrentemente, exercida por várias diferentes autoridades, sem que nenhuma delas, no Brasil, assuma as responsabilidades ou conduza as rédeas.
É o caso, evidente, do novo setor aéreo brasileiro, após a extinção do competente DAC – Departamento de Aviação Civil, e esvaziamento político da FAB – Força Aérea Brasileira, a quem pertencia, e a quem cabia, formular políticas e exercer autoridade sobre a aviação civil, nos braços armados da FAB, até que os políticos, oportunistas, demagogos e irresponsáveis, esquartejaram o setor aéreo brasileiro, criando, para funções concorrentes, além, da já existente INFRAERO e do CINDACTA, o CONAR e a ANAC (a sigla, "anac", bem que lembra o que se seguiu, a palavra:”anarquia”) – Agencia Nacional de Aviação Civil, esta última, uma Agencia, nos moldes de “Reguladora”, que não regula, como posta, coisa alguma, gerando a nova e atual balburdia nacional.
No entanto, tal pratica, a institucionalizadora e legalista, não é nova no Brasil, e nem está adstrita ao setor da aviação civil. Remonta, na verdade, a própria tradição política, Tupiniquim, de Legislar, botando remendo novo em lençol velho, no afã de resolver, com papiro e tinta de caneta, problemas que demandam, na realidade, arregaçar as mangas da camisa, e trabalho.
É o caso, explicito, por exemplo, da Segurança Pública, nas grandes áreas metropolitanas, na sua maioria, entregue ao caos.
Objetivando atacar, com velhas práticas fisiológicas, o problema, criou-se, afoita e desnecessariamente, novas polícias, superpostas e supervenientes, uma às outras, em constante conflito de competência e atribuição, a exemplo das Guardas Municipais e da FNSP - Força Nacional de Segurança Pública, esta última, uma espécie anômala, e ilegal, de Legião Estrangeira, dentro das fronteiras do próprio Brasil, a quem se conferiu Poder de Polícia, porém, sem Corregedoria, sem Competência legal para isso e sem Circunscrição, sendo, na realidade, uma excrescência institucional, amorfa e hibrida, na Republica das Coisas Tupiniquins e do improviso jurídico.
A Guarda Civil Municipal(em Beli Horizonte BHTRANS, em São Paulo CET, e por ai vai), por seu turno, é outro exemplo de ineficiência e de má-gestão da Coisa Pública, posto que, tal qual a FNSP, criada pelo antijurídico Lula da Silva, não está prevista no artigo 144 da Constituição brasileira, no tópico que prevê a existência e atribuição das diversas polícias, como Força de Segurança Pública, portanto, com efetivo Poder de Polícia, e incumbência legal para tal, com limites de atuação e presunção de atividade preceituada, sendo, neste ditame constitucional, reservada a Guarda Municipal Civil, fosse o caso, somente, a função de Guarda Patrimonial, a fim de zelar, apenas, pelos prédios e pelo patrimônio dos municípios, e não, com a finalidade policial, de trânsito ou de repressão, concorrente com as polícias militares, Ostenssivas, estaduais-civis, as ditas Judiciárias, e a federal, como, ora, se vê perseverar no Brasil.
Dessa forma, como posta, a Maquina Estatal, em um mesmo evento, se Repete, em gastos, meios e competência, supervalorizando determinadas ocorrências, e, omitindo-se, o Estado, em outras, quando sabemos, é comum ver, às vezes, num mero acidente de trânsito, com vítima ou lesão, primeiro, vem a Guarda Civil Municipal, e registra o fato como Ocorrência de Transito. Depois, vem a Polícia Militar, para o mesmo evento, e isola, com seu Poder de Polícia, a área, seguida pela Perícia, a quem cabe a Polícia Civil, fazer o Laudo Técnico, e se for o caso, apurar eventual crime através de Inquérito Policial Civil, quando não, aditadas, ainda, pelas suas respectivas corregedorias e seus afins serviços reservados internos, quem, refazem, ou acompanham, todos os atos dos primeiros, uns dos, ou, Contra, os Outros, causando no popular, incauto, uma sensação de verdadeira demasia estatal, em nítida demonstração de irracionalidade, e evidente exuberância de recursos, enquanto, em outras áreas, do Estado Policial, faltam recursos e policiamento, no famoso “Jogo de Empurra-empurra Nacional”.
A estes últimos, a Guarda Civil Municipal, se atribui, recentemente, em alguns casos, além do perigoso, e temerário, Poder de Porte de Arma de Fogo, quando realmente não o têm, Poder de Polícia, e, anômala Fé-Pública, ao, lavrarem, em favor das municipalidades, multas de trânsito ou infração, que, hoje abarrotam os cofres públicos municipais, sem, verdadeiramente, qualquer finalidade sócio-educativa, maior, do que a própria finalidade de arrecadação.
Já imaginaram, lembrando a velha, e espetacular, serie interpretada por Paulo Gracindo, na Televisão, que bem espelha a realidade política de vários municípios, no interior do Brasil, e o raciocinio egoista dos nossos Administradores, passiveis, também, de constituírem a sua própria Guarda Civil Municipal, cujo o nome "O Bem Amado", onde cumpria o papel de um velho e golpista prefeito, corrupto e narcisista, chamado "Udorico Paraguassú": Teríamos, Brasil a fora, uma verdadeira legião de Guardas Municipais, compostas, eventualmente, por verdadeiros jagunços e asseclas, a serviço dos "Udorico-paraguassús", que existam por ai, a empestear o Brasil.
Assim, ao invés de melhorarem, e aprimorarem, as diversas polícias, já existentes, com moralidade administrativa, bons salários e disponibilidade tecnico-material, que não o fazem, ficam criando, através de aberrantes leis municipais, superficialmente espelhadas na Constituição Tupiniquim, novas, concorrentes, demasiadas e desnecessárias, polícias, quem, somente fazem, brigar entre si, arcando com a despesa o bolso do pobre Contribuinte.
Enquanto isso, na medida que, os ditos "gatos", todos eles, brancos, pretos e pardos(ANAC, INFRAERO, FAB e etc), rosnam, ameaçadoramente, por sobre o telhado de nossas casas, sem se importarem com a própria cor que têm, o “rato”, sem ser apanhado, banqueteia-se por sobre o nosso Queijo Minas, no armário da cozinha.
Afinal, é a conclusão a que chegamos, ninguem precisa, no Brasil, de mais Agências, Polícias ou de Novos Governos. Precisamos, sim, somente de Um, mas que, efetivamente, funcione.